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Indígenas saem insatisfeitos de reunião com Cardozo sobre demarcações

Indígenas saem insatisfeitos de reunião com Cardozo sobre demarcações
Indígenas saem insatisfeitos de reunião com Cardozo sobre demarcações
30 de maio de 2014 Centro de Estudos Bíblicos
Representantes de povos indígenas participaram ontem (29) de audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após um dia inteiro de protesto em frente ao ministério, e avaliam que nada mudou no panorama das demarcações de terras indígenas. “O ministro disse que vai insistir nas tentativas das mesas de diálogo. Ele acredita que o que está fazendo é a decisão mais acertada, mas achamos que é o maior erro, por beneficiar acordos políticos”, disse o cacique Wilton Tuxá.

Segundo ele, o formato atual de mesas de negociação com índios e produtores rurais em regiões de conflito por terras beneficia os ruralistas, a quem chamou de “inimigos”. Ele criticou a postura do governo na administração do problema. “Nunca esperei que um governo do PT, que se pinta como democracia, pudesse agir com tanta arbitrariedade. O travamento da demarcação de terras indígenas no Brasil hoje é uma atividade eleitoreira”, avaliou.

A movimentação começou cedo em frente ao ministério. Cerca de 350 índios, conforme estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal, passaram o dia no local tentando uma audiência com Cardozo. O ministro recebeu o grupo por volta das 17h. Enquanto 18 representantes indígenas e um quilombola dialogavam com o ministro e com a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, os outros cantavam e dançavam do lado de fora.

Durante essa semana, povos indígenas de 120 etnias de todo o país se reuniram em Brasília para a Mobilização Nacional Indígena em Defesa dos Direitos Territoriais dos Nossos Povos, movimento que reivindica mais rapidez no processo de demarcação de terras indígenas.  Ontem (29), diante do Ministério da Justiça, os índios também questionaram o andamento das mesas de negociação instaladas em vários estados. Nelas, governo, lideranças indígenas e representantes dos produtores rurais discutem possíveis indenizações aos agricultores e cessão das terras aos índios, respeitando estudos antropológicos prévios.

Para Renato Tupiniquin, o diálogo com ruralistas "não serve para nós, porque nós não negociamos terras, nós queremos o direito a nossa terra, garantido na constituição de 1988".

Além disso, com o apoio de representantes de comunidades quilombolas, os povos indígenas pressionam pela não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do executivo para o legislativo a atribuição de demarcação de terras.

Eles também questionam a possibilidade de regulamentação do Decreto 1.775/96, que trata da necessidade de estabelecer critérios desenvolvidos por antropólogos para a demarcação e, em seguida, submeter os estudos à apreciação do ministro da Justiça. Os índios temem a redução de suas terras nas demarcações em função de uma possível influência política a favor dos agricultores no processo.

Antes de ir embora, índios acorrentaram a bandeira do Brasil, localizada em frente ao MJ e a pintaram com urucum, um pigmento vegetal vermelho, simbolizando sangue. Alguns índigenas saíram chorando do encontro. “Agora é guerra”, disseram, ao deixar o prédio. Mais cedo, quatro manifestantes se acorrentaram ao mastro da bandeira.

Cardozo não conversou com a imprensa após a reunião. Em nota, o ministério disse que ele “garantiu que a pasta está empenhada em encontrar soluções para as questões apresentadas por meio da mediação”.