Objetivos do projeto Imigrantes e Refugiados:
Sensibilizar igrejas e comunidades de fé para a situação das pessoas imigrantes e refugiadas, procurando ampliar a rede de acolhida;
- Criar espaços de escuta e diálogo com pessoas imigrantes e refugiadas a fim de identificar as principais dificuldades enfrentadas por elas no Brasil;
- Aumentar a ação de incidência pública com o objetivo de denunciar violações de direitos e propor estratégias para ampliar os mecanismos de proteção.
Quem são as pessoas com as quais queremos nos solidarizar?
Dados divulgados pelo CONARE (Conselho Nacional de Refugiados) no relatório “Refúgio em Números”, em 2017, 33.866 pessoas solicitaram o reconhecimento da condição de refugiadas no Brasil. Até o final de 2017, foram reconhecidas como refugiadas um total de 10.145 pessoas. Destas, apenas 5.134 continuam com registro ativo no país, sendo que, 52% moram em São Paulo, 17% no Rio de Janeiro e 8% no Paraná. As pessoas que fugiram da guerra da Síria representam 35% da população refugiada com registro ativo.
Segundo dados da polícia Federal, pessoas vindas da Venezuela representam mais da metade dos pedidos realizados, com 17.865 solicitações. Na sequência estão as que vieram de Cuba (2.373), Haiti (2.362) e Angola (2.036). Os estados com mais pedidos de refúgio são Roraima (15.955), São Paulo (9.591) e Amazonas (2.864).
Dados apresentados no Atlas Temático – Observatório das Migrações em São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), destacam que dos 645 municípios de São Paulo, 489 registraram a presença de imigrantes internacionais. Em 2016, o número saltou para 580 municípios com a presença de imigrantes.
A maioria das pessoas imigrantes e refugiadas presentes no estado de São Paulo são de nacionalidade boliviana cubana, venezuelana e angolana, além de refugiados oriundos da Síria, Congo, Colômbia, Mali, Angola, Iraque e Líbano.
Quais são os problemas enfrentados pelas pessoas imigrantes e refugiadas aqui no Brasil?
A fama do Brasil ser um país acolhedor atrai pessoas de outros países a recomeçar suas vidas aqui. No entanto, nem o fato de sermos signatários de muitos tratados internacionais sobre imigração e refúgio e nem a famosa receptividade brasileira, tornam o Brasil um pais amistoso para pessoas nesta situação.
Os mecanismos que possibilitam o cumprimento dos tratados internacionais são significativamente frágeis, pois não se elaboram políticas públicas para cumpri-los.
Os recentes acontecimentos políticos e a crise econômica expõem pessoas imigrantes e refugiadas à violência, ao racismo e à xenofobia.
Entre os principais problemas enfrentados pelas pessoas imigrantes e refugiadas destacam-se o trabalho e o emprego. Quando um país enfrenta uma grande crise econômica, as primeiras pessoas a perderem seus empregos são as imigrantes e refugiadas, pois os vínculos empregatícios são frágeis. Outros problemas envolvem o acesso à moradia, as fragilidades dos serviços públicos responsáveis por acolher e implementar os direitos das pessoas imigrantes e refugiadas. A maioria dessas pessoas possui formação superior. No entanto, para terem acesso aos trabalhos em sua área de formação é necessário que reconheçam seu título acadêmico. No entanto, este processo é caro e demorado, o que faz com que pessoas qualificadas trabalhem em empregos precários, com salários baixos, em condições precárias, dificultando o alcance do objetivo da maioria destas pessoas que é conseguir um trabalho com remuneração razoável para poder ajudar os familiares que ficaram no país de origem.
Pessoas imigrantes oriundas de países como Senegal, Angola, Índia, Paquistão Haiti geralmente são contratadas para trabalhar na construção civil e nos frigoríficos. Algumas empresas pagam salários mais altos para pessoas brasileiras e mais baixos para imigrantes e refugiadas. As condições nos frigoríficos são precárias, geralmente são submetidas a longas jornadas de trabalho. Pessoas imigrantes e refugiadas não conhecem a legislação trabalhista e o medo de ser demitidas faz com que não denunciem as condições de trabalho, muitas vezes, degradantes, as quais são submetidas.
Em que nos respalda o Estado brasileiro para trabalhar em defesa das pessoas imigrantes e refugiadas?
O Brasil é signatário dos principais tratados internacionais sobre imigração e refúgio como a Convenção de 1951 das Nações Unidas, o Protocolo sobre Estatuto dos refugiados de 1967, Convenção de Cartagena sobre refugiados, Declaração de São José sobre refugiados e pessoas deslocadas. Também é importante destacar tanto a Lei n. 9474 de 1997 que criou o Comitê Nacional para os Refugiados, responsável por elaborar a Política Pública do Refúgio, quanto a Lei Nacional de Migração n. 13.445/2017. No caso da cidade de São Paulo, é importante destacar a Lei Municipal nº 16.478, que institui a Política Municipal para a População Imigrante.
Em que nos respalda o Movimento Ecumênico para trabalhar em defesa das pessoas imigrantes e refugiadas?
O termo ecumenismo deriva da palavra grega “oikoumene”, que significa “Casa Comum”. O movimento ecumênico, inspirado pelo Evangelho de João 15.12, que diz “amem-se uns aos outros como eu vos amei”, tem entre seus desafios, identificar estratégias e caminhos que fortaleçam a justiça, a cultura da paz, do encontro e do diálogo. Por isso, a superação do racismo, da xenofobia e de todas as formas de intolerância é importante para o movimento ecumênico.
Receber bem as pessoas imigrantes e refugiadas é uma forma de praticarmos o mandamento do amor e de nos contrapormos à cultura do ódio e da negação da dignidade do outro. Afinal, toda vez que uma irmã ou um irmão tem seus direitos e a sua dignidade violados, rompemos a aliança entre Deus e a humanidade (cf. Mt 25.45).
Temos a graça de viver em um mundo plural. A Terra é casa de muitos povos (Is56.7). Todas as pessoas, independentemente de sua origem cultural e religiosa, são imagem de Deus, e como tal, têm o direito de viver com dignidade. Nenhuma pessoa deve ser privada de ter um território para viver, seja por motivos religiosos, econômicos ou políticos.
Como comunidades de fé, somos desafiadas a nos comprometermos com as práticas da justiça, da compaixão, da solidariedade, dos direitos e do amor por todas as pessoas. “Quem não ama não conhece a Deus, porque Deus é amor” (1 Jo 4.8).
Quem somos?
Fórum Ecumênico ACT Brasil – FE ACT BRASIL
Somos uma articulação ecumênica, formada por igrejas e organismos ecumênicos, comprometida com a superação do racismo, da xenofobia e das intolerâncias contra pessoas imigrantes e refugiadas. Consideramos que em uma conjuntura caraterizada pelo aumento da intolerância em relação ao outro e à outra, urge o fortalecimento de ações capazes de problematizar atitudes como o racismo, xenofobia e sexismo. Pessoas imigrantes e refugiadas estão em situação de fragilidade, são, portanto, mais expostas às diferentes formas de preconceitos e violência. O projeto “Imigrantes e refugiados: desafios da casa Comum” pretende, sustentado na solidariedade das comunidades religiosas e entidades ecumênicas, contribuir para o acolhimento e garantia de direitos das pessoas imigrantes e refugiadas.
O NOSSO DESAFIO
É exercer o diálogo, a hospitalidade e a cultura do encontro. Compreender que no rosto de cada pessoa imigrante e refugiada é possível encontrar experiências de Deus. Ouvir suas histórias de vida como forma de celebrar Deus são jeitos de demonstrar hospitalidade e vivenciar o encontro.
Nossas comunidades religiosas podem ser espaços seguros para a prática da diaconia ecumênica e transformadora. Nossa missão é testemunhar o amor de Deus em Jesus Cristo valorizando este mundo de múltiplas culturas e tradições.
Uma forma de testemunhar este amor é acolhendo pessoas imigrantes e refugiadas. É dizendo não ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de intolerância.
Por isso, queremos convidar a sua comunidade para assumir, junto com o movimento ecumênico, uma peregrinação rumo ao encontro e ao diálogo com as pessoas imigrantes e refugiadas.
Vamos nos empenhar para que a Casa em que habitamos seja uma casa para muitos povos.
QUE PODEMOS FAZER
Há diferentes formas de solidariedade com pessoas imigrantes e refugiadas. Sua comunidade pode organizar rodas de conversas sobre este tema, identificar se vivem pessoas imigrantes em sua cidade, ouvir as histórias de vida dessas pessoas, conhecer a tradição de fé delas, celebrar com elas, ajudar com doações, oferecer cursos (de português, profissionalizantes, interculturais, empreendedorismo, artesanato, etc.), ajudar no processo de inserção no mercado de trabalho ou com assessoria jurídica, documentação e muito mais. Que tal iniciar esta conversa em sua comunidade de fé?
Projeto em SÃO PAULO
Contate a responsável pelo projeto em São Paulo: [email protected]
Data da Oficina em São Paulo – De 30 de novembro a 1º de dezembro – Programação | Primeiro dia | Segundo dia (parte 1) | Segundo dia (parte 2)
12° Marcha dos Imigrantes e Refugiados em São Paulo – 2 de dezembro
Subsídios (organizados por Yury Puello Orozco)
NOTÍCIA: Imigrantes e Refugiados: reunião de incidência pública em SP
Projeto em SANTA CATARINA
Contate a responsável pelo projeto em Santa Catarina: [email protected]
Primeira reunião em Joinville: clique aqui e veja como foi.
NOTÍCIA: Joinville debate imigrantes, refugiados, fundamentalismo e xenofobia
Informações gerais:
Para obter informações gerais sobre o projeto, ligue: 61 3321-4034
Fonte desta matéria Site CONIC : https://conic.org.br/portal/imigrantes-e-refugiados