O objetivo da comissão é “prevenir, enfrentar e reduzir as diversas formas de violência praticadas contra a população LGBT, além de permitir o conhecimento de dados sobre a violência, suas características, estatísticas e o perfil dos crimes, contribuindo para a construção de medidas que visem à orientação, adoção de providências e criação de políticas públicas”, diz nota divulgada pelo governo Federal.
“Essa portaria é a concretização de um compromisso, inclusive, da presidenta Dilma, que após receber representantes do movimento LGBT com suas demandas, reafirmou o combate à violência e a criminalização da homofobia. A comissão interministerial é um avanço nos direitos humanos da população LGBT”, comenta a ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti.
Crimes de ódio
De acordo com dados da Ouvidoria Nacional e do Disque Direitos Humanos (Disque 100), de 2011 a 2014, foram registradas 7.649 denúncias, sendo aproximadamente 16% contra travestis e transexuais. Em 2014, essa porcentagem subiu para 20% com o registro de 232 denúncias. Os estados que lideram as denúncias de crimes homofóbicos são: São Paulo (53) registros, Minas Gerais (26) e Piauí, com 20.
Ainda de acordo com o relatório do governo Federal, a discriminação e a violência psicológica estão entre as mais recorrentes em 2014, com 85% e 77%, respectivamente.