Foram declaradas as TIs Taego Ãwa, do povo Avá-Canoeiro do Araguaia (TO), com 28.510 hectares; Bragança-Marituba, do povo Munduruku (PA), com 13.515 hectares; Munduruku-Taquara, do povo Munduruku (PA), com 25.323 hectares; Irapuá, do povo Guarani Mbya (RS), com 222 hectares; e Lago do Limão, do povo Mural (AM), com 8.210 hectares. Também foram publicados os relatórios de identificação de três TIs do povo Guarani Mbya: Cerco Grande, com 1390 hectares, no Paraná; Pacurity, com 5.730 hectares, e Peguaoty, com 6.230 hectares – as duas últimas, na região do Vale do Ribeira, no sul de São Paulo.
O presidente da Funai, João Pedro da Costa Gonçalves, assinou, agora há pouco, o relatório de identificação da TI Dourados-Amambaí Peguá I, com cerca de 55 mil hectares, no sul do Mato Grosso do Sul. A medida atende reivindicação de índios Guarani Kaiowá que ocuparam a Funai entre ontem e anteontem e foi assinada pelo presidente da Funai na manhã desta quinta (12/5) (saiba mais).
Com as novas portarias, a gestão de Aragão, com cerca de dois meses, praticamente equipara-se no número de portarias publicadas a de seu antecessor, José Eduardo Cardozo, que ficou no cargo entre janeiro de 2011 e o início deste ano. Cardozo assinou 13 portarias e Aragão assinara sete, até agora.
Ontem (11/5), em visita ao acampamento, Gonçalves confirmou que haveria pelo menos dez processos aguardando a assinatura de Dilma. A informação contraria fala da presidente, do dia anterior, de que não haveria mais processos em sua mesa para encaminhar. A petista tem o pior desempenho na demarcação de TIs desde a redemocratização.
Havia ainda a expectativa de que Dilma Rousseff assinasse decretos de homologação de TIs, a última fase do processo de demarcação. Nos últimos dias, a campanha “Assina, Dilma!”, organizada nas redes sociais pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e entidades apoiadoras, pediu a presidente que assinasse essas homologações antes da votação do impeachment no Senado.
Retrocessos
O vice-presidente, Michel Temer, deve assumir ainda hoje. A avaliação do movimento indígena é de que o novo governo pode significar mais retrocessos nos direitos indígenas. O PMDB, partido Temer, é identificado historicamente com bandeiras anti-indígenas.
A bancada ruralista no Congresso, também dominada por peemedebistas, encontrou-se com Temer recentemente para apresentar uma série de reivindicações. Ele afirmou que, caso assuma a Presidência, irá rever as demarcações de Terras Indígenas. Os ruralistas também defenderam a aprovação da PEC 215, o uso das Forças Armadas em conflitos de terras, a aplicação do chamado “marco temporal” (que restringe os direitos dos povos indígenas nas demarcações) e o enfraquecimento do licenciamento ambiental, por meio de projetos como a PL 654 e a PEC 65, do Senado, reduzindo a proteção de terras e povos indígenas frente a grandes projetos de infraestrutura, entre outros pontos.