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Etnia guarani forma primeiro governo autônomo indígena da Bolívia

Etnia guarani forma primeiro governo autônomo indígena da Bolívia
Etnia guarani forma primeiro governo autônomo indígena da Bolívia
14 de setembro de 2016 Centro de Estudos Bíblicos
Membros da etnia guarani na região central da Bolívia conseguiram formar um governo autônomo indígena, o primeiro do país, informaram as autoridades bolivianas na terça-feira (13/09). O governo será regido mediante os costumes ancestrais da etnia sem afetar as normas nacionais e regionais, e passará a valer a partir de 2017.

A comunidade guarani deu início ao processo há sete anos e o nome de seu governo local será Guaranía Charagua Iyambae. Para que o processo de formação seja concluído, devem finalizar o processo eleitoral para eleger os representantes de seu próprio Judiciário, denominado Ñemboati Reta; Legislativo, ou Mborokuai Simbika Iyapoa Reta; e Executivo, Tetarembiokuai Reta. Os eleitos devem assumir os cargos no dia 8 de janeiro de 2017.

Esse tipo específico de governo tem a objetivo de preservar a cultura dos povos indígenas, garantindo o exercício da livre determinação nos territórios, municípios ou regiões que habitam.

Segundo o vice-ministro do Ministério de Autonomias, Gonzalo Vargas, os povos indígenas que desejam formar um governo autônomo — pelo menos 12 outras comunidades já estão formulando seus pedidos — optam como sistema de organização o modelo comunitário, em que “existem direitos individuais que se subordinam à decisão do coletivo”.

A formação de governos locais foi possibilitada pela Constituição de 2009 da Bolívia, que converteu o país em um Estado plurinacional, reconhecendo e legitimando a existência de diversos grupos nacionais dentro do território boliviano.