No dia 01 de outubro de 2023, temos a oportunidade de exercer nosso direito democrático e escolher as pessoas representantes que irão zelar pelos direitos das nossas crianças e adolescentes no Conselho Tutelar. Este é um momento crucial para a nossa comunidade, e como pessoas integrantes do Centro de Estudos Bíblicos (CEBI), é importante considerarmos o que a Bíblia e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) têm a nos ensinar sobre essa responsabilidade.
A Bíblia, em muitos trechos, nos orienta sobre o cuidado e a proteção das crianças. Em Mateus 18:5, Jesus diz: “E quem acolhe uma criança em meu nome, é a mim que acolhe.” Este versículo nos lembra da importância de acolher e proteger as crianças, garantindo que elas tenham um ambiente seguro e amoroso para crescer.
O ECA, por sua vez, reflete os princípios de justiça e proteção aos direitos das crianças e adolescentes, conforme suas quatro diretrizes fundamentais:
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade: O ECA assegura que todas as crianças tenham o direito de serem tratadas com respeito e dignidade, protegendo-as contra qualquer forma de violência ou discriminação. Este princípio se alinha com a mensagem bíblica de amor ao próximo e tratamento justo (Gálatas 3:28).
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: O ECA reconhece a importância da família e da comunidade na vida das crianças, promovendo a preservação dos laços familiares sempre que possível. A Bíblia também enfatiza a importância da comunidade e do apoio mútuo (Gálatas 6:2).
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer: O ECA garante o acesso das crianças à educação e a oportunidades de desenvolvimento, incluindo cultura, esporte e lazer. Este princípio está alinhado com os ensinamentos bíblicos sobre a busca do conhecimento e do bem-estar integral (Gálatas 6:2).
Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho: O ECA assegura que adolescentes tenham a oportunidade de se profissionalizar, mas com medidas de proteção para evitar a exploração. A Bíblia nos lembra da importância de cuidar das pessoas mais jovens e vulneráveis em nossa sociedade (Provérbios 22:6).
No entanto, é importante termos em mente que, nas eleições para o Conselho Tutelar, há um risco de eleger candidatas/os fundamentalistas que podem buscar impor suas crenças pessoais sobre questões como religião, sexualidade e gênero. A Bíblia nos ensina sobre a importância da liberdade de escolha e do respeito à diversidade. Em Gálatas 5:1, lemos: ” “É para a liberdade que Cristo nos libertou. Fiquem firmes, portanto, e não se deixem prender de novo ao jugo da escravidão”
Portanto, devemos estar atentas para não eleger representantes que possam comprometer a neutralidade e imparcialidade do Conselho Tutelar, prejudicando assim a garantia e expansão de direitos das crianças e adolescentes que estão sob sua proteção.
Nossa responsabilidade como eleitoras é escolher candidatas/os que tenham um compromisso genuíno com os princípios do ECA, que atuem de forma justa, inclusiva e respeitosa com todas as crianças, independentemente de sua origem, religião ou identidade de gênero. Devemos escolher líderes que promovam um ambiente seguro e amoroso, em linha com os ensinamentos bíblicos de cuidado e acolhimento.
Neste dia de eleições para o Conselho Tutelar, que possamos refletir sobre como nossas escolhas podem impactar a vida das crianças e adolescentes em nossa comunidade. Que possamos votar com sabedoria, mantendo em mente os valores bíblicos de amor, justiça e compaixão, e os princípios do ECA, que buscam assegurar um futuro brilhante e digno para as nossas crianças.
Informe-se com o COMDICA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) do seu município e vá votar. Não esqueça de levar o título de eleitor e documento com foto.
Conselho Nacional do CEBI