artigo de Marcelo Barros*
Nessa semana em que o Brasil comemora o 15 de novembro, dia da proclamação da República, é importante reafirmar nosso compromisso com a Democracia. A Democracia só pode ser construída quando se cria consciência de cidadania. Não há democracia sem cidadãos. Essa cidadania não pode ser exercida apenas na hora de votar. É preciso aprofundar a opção por uma sociedade democrática, na qual o direito de todos à cidadania seja exercido verdadeiramente como participação nas decisões sociais e políticas.
No mundo moderno, a Democracia passou a ser a bandeira de todos os sistemas, mesmo os que mantêm estruturas de império. Nações europeias colonizaram a África sob o pretexto de levar às populações tribais a civilização e a democracia. O governo dos Estados Unidos usa a democracia como pretexto para perseguir qualquer país que tente ser livre dos seus interesses imperialistas. No entanto, apesar disso, não podemos renunciar à causa da Democracia. Ao contrário, temos de reafirmá-la e radicalizá-la cada vez mais. Para nós, Democracia é uma forma de existência social, baseada na igualdade e no respeito à dignidade de todos/as. Isso supõe uma sociedade aberta que permita a consciência e o respeito aos direitos civis e sociais. Pela Constituição, todos os brasileiros têm alguns direitos que foram inscritos na lei, mas ainda não foram postos em prática.
No Brasil, muitos cidadãos não podem exercer seus direitos à habitação, saúde, educação e outros que a Constituição prescreve. No entanto, em 1948, a ONU já havia afirmado serem direitos de todos os seres humanos. Os movimentos sociais têm procurado transformar os direitos declarados pela lei em conquistas reais das pessoas. Foi assim que as lutas pela igualdade entre homem e mulher, pelo fim das discriminações raciais e as campanhas pelas liberdades civis ampliaram os direitos sociais de todos/as. Os movimentos sociais também exigiram o reconhecimento dos direitos das crianças, idosos, minorias étnicas e sexuais. Nas lutas ecológicas, a Democracia é o direito ao meio ambiente sadio.
Nas lutas pelos direitos, muitos grupos reivindicam “ações afirmativas”. Chamam-se assim propostas concretas que garantam os direitos sociais e a superação das desigualdades, das discriminações e dos preconceitos. Essas lutas exigem uma articulação da sociedade civil. Nisso, a juventude tem um papel importante. As Escolas e Universidades têm importante colaboração a dar. Para funcionar corretamente, a Democracia tem de ser também cultural. Todos temos direito de aproveitar os bens culturais. Ainda há brasileiros que nunca entraram em um cinema ou viram uma peça teatral. Não aprenderam a valorizar um museu ou exposição de arte. Todos/as têm esse direito, embora a cultura seja muito mais ampla do que apenas o acesso às expressões da cultura dominante. Devemos defender a diversidade de culturas e o direito dos diferentes grupos expressá-la em suas formas próprias, sem hierarquia ou dominação de uma sobre outra.
Uma sociedade democrática é aquela na qual os cidadãos não só têm direito de receber as informações, mas têm também o direito de produzir informações e comunicá-las. Mas, como isso pode acontecer em um país como o Brasil, no qual a maioria dos meios de comunicação (jornais, rádios e emissoras de televisão) está nas mãos de apenas seis famílias da elite?
A sociedade civil organizada não aceita mais continuar acuada e sufocada, tanto no plano internacional, como no nível nacional. Durante a campanha presidencial e nos pronunciamentos do presidente eleito não faltaram ameaças e ataques ao que ele chama de esquerda e de comunismo. Parece que voltamos a viver nos anos 60 do século passado, quando qualquer grupo de estudantes que, em sua escola, fundassem um grêmio literário podiam ser chamados de comunistas.
Na América Latina, os povos indígenas têm proposto à sociedade o paradigma do Bem Viver individual e coletivo como objetivo do Estado e critério das relações sociais e políticas. É nova forma de compreender o Socialismo Democrático. No sul do México, os índios propõem que as autoridades mandem obedecendo. Nos evangelhos, Jesus já propunha que as pessoas que exercem o poder façam isso para servir e para garantir que todos possam viver dignamente. Essa é a verdadeira revolução.
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Texto enviado pelo autor.
Foto de capa: REPAM
