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Contra a derrubada da Política Nacional de Participação Social!

Contra a derrubada da Política Nacional de Participação Social!
Contra a derrubada da Política Nacional de Participação Social!
20 de julho de 2014 Centro de Estudos Bíblicos
O decreto 8.243/14, assinado pela presidenta Dilma Rousseff no final de maio para a criação de uma Política Nacional de Participação Social (PNPS), tem sido combatido por diversos setores sociais, em especial a grande mídia e alguns partidos do Congresso Nacional.

O principal ataque veio de parlamentares dos partidos PSD, PSDB, DEM PPS e Solidariedade, que tentaram articular na Câmara a revogação da medida, que tem como um dos seus objetivos o fortalecimento de mecanismos e instâncias de diálogo entre a sociedade civil e o Estado. Sob a justificativa de o decreto não ter legitimidade por não ter sido submetido previamente ao Congresso, travaram a pauta de votações na Câmara e tentam intervir com um Projeto de Decreto Legislativo, o PDC 1491/2014.

Frente a estes ataques, militantes, juristas, intelectuais e organizações da sociedade civil reagiram divulgando textos de apoio à proposta e à ampliação dos espaços de participação social no Estado, incluindo um manifesto em apoio à PNPS lançado por juristas e acadêmicos e que vem recebendo apoio de diversas entidades e pessoas.

No entanto, recebemos a informação de que o PDC 1491/2014 será votado hoje na Câmara dos Deputados e estamos aqui para mais uma vez pedir seu apoio numa ação de enfrentamento a essa iniciativa.

Existe uma Central de Comunicação Interativa da Câmara dos Deputados que tem recebido manifestações ao PDC 1491/2014. Segundo informações a que tivemos acesso, até ontem era de 1.080 este número, sendo 1.075 favoráveis à derrubada do decreto 8.243/14, e 6 contrárias.

Todas essas manifestações são encaminhadas aos/às deputados/as. Portanto, precisamos nos manifestar contrariamente a esse projeto em defesa da participação social e da democracia!

Pedimos a todos/as que liguem no 0800 619 619, telefone da Central de Comunicação Interativa da Câmara dos Deputados, e se posicionem contra o PDC 1491/2014. E que também disseminem esta mensagem a entidades parceiras em suas localidades para que ampliemos ainda mais nossa voz.

Contamos com o apoio de vocês mais uma vez!