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Causa de protestos na França, mudança em lei trabalhista deve chegar ao Brasil

Causa de protestos na França
Enquanto a França vive uma situação de paralisação desde o mês de março, o novo governo em Brasília parece se “inspirar” no fracasso francês, querendo repetir a experiência da nova Lei Trabalhista. Tanto Michel Temer quanto empresários do CNI pregam por uma mudança na carga horária de até 60 horas semanais e de 12 horas diárias para os trabalhadores.

Protestos violentos, paralisações em quase todos os setores públicos no país, ocupações em praças e em universidades. O dia-a-dia na França mudou radicalmente desde o mês de março deste ano, quando os principais sindicatos franceses resolveram declarar guerra contra o governo de François Hollande, do Partido Socialista.

O motivo? Uma nova proposta de modificação na Lei Trabalhista, que colocaria em risco diversas conquistas históricas da classe trabalhadora francesa.

A nova lei trabalhista conta com termos polêmicas como: deixar de haver um valor mínimo de indenização em caso de demissão sem justa causa; por acordo, os trabalhadores poderem passar a trabalhar o máximo de 44 a 46 horas por semana e de 10 a 12 horas por dia; os acordos coletivos de trabalho com negociação anual passam a ser negociados a cada três anos, a duração máxima de acordos coletivos será de 5 anos, sem garantia de retenção dos direitos adquiridos, entre outros.

A paralisação no país, que começou 4 meses atrás, quase colocou em risco a realização do evento mais importante para o país neste ano: a Eurocopa, que teve como país sede neste ano a França.

Foi durante a própria Eurocopa que mais de 1 milhão de franceses ocuparam as ruas de Paris, em uma manifestação histórica contra as medidas de austeridade aplicadas pelo governo de Hollande.

Mas apesar de toda a impopularidade do governo, e da tendência desumana por trás do neoliberalismo e de tais medidas, o governo interino brasileiro parece encontrar uma fonte de inspiração na França da austeridade. Pelo menos é o que empresários do CNI (Confederação Nacional da Indústria) e o próprio presidente Michel Temer pensam.

Durante uma longa reunião na semana passada, cerca de 100 empresários do CNI e do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) pediram ao presidente interino uma série de medidas que “devem melhorar a situação de déficit fiscal”. Nessas medidas, que para alguns dos empresários são “inovadoras”, estão mudanças drásticas na Previdência Social e nas leis trabalhistas.

Presidente do CNI, Robson Andrade, que estava na reunião e se demonstrou um forte aliado de Michel Temer, disse que o empresariado brasileiro está “ansioso” para a série de mudanças trabalhistas que devem surgir nos próximos anos com o governo do PMDB. “O mundo é assim e temos de estar aberto para fazer essas mudanças. Ficamos ansiosos para que essas mudanças sejam apresentadas no menor tempo possível”, disse o empresário sobre a situação na França — a qual ele chama de “inovadora” constantemente.

Caso o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) ser oficializado no próximo mês de agosto, Temer deve ganhar espaço para colocar em prática as necessidades do mercado — algo já estava sendo aplicado de forma mais moderada pelo governo petista, com medidas pontuais no ajuste fiscal.

Centrais sindicais e movimentos sociais já demonstram estar em alerta contra medidas de austeridade do novo governo.

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