Rio de Janeiro – Mais de 10 mil denúncias em todo o estado e quase 5 mil só na cidade do Rio dão as dimensões da violência doméstica contra a mulher, tendo como resultado um terço dos inquéritos policiais abertos em nível estadual, dos quais a maior parte – 50% – na Baixada Fluminense. Por isso, A cartilha Conhecendo um Pouco Mais da Lei Maria da Penha, foi lançada hoje (16) hoje, voltada para os jovens, com informações sobre como agir nessas situações.
As mulheres mais atingidas pela violência doméstica têm idade entre 19 e 30 anos e os homens agressores, de 31 a 40 anos. Tudo isso é também tema do debate promovido também hoje pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), sob o tema Violência Doméstica contra as Mulheres: a Importância das Ações para a Prevenção, para discutir a aquela lei, em vigor há quase 9 anos.
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica), Lúcia Iloizio Barros Bastos, ainda ocorrem alguns entraves para a efetivação completa da Lei.
"Apesar de a Lei Maria da Penha já estar em vigor há nove anos, ao longo desse período a gente pode acompanhar a instalação de diversos serviços especializados de atendimento a mulher que se encontra em situação de violência doméstica familiar. Ainda faltam melhorias nas estruturas desses equipamentos, muitos profissionais são mantidos por meio de convênios e falta um aprimoramento constante. As polícias de um modo geral, vem se capacitando para prestar um melhor atendimento, e todas as instituições estão em uma crescente mobilização para a questão do enfrentamento a essa forma de violência", explicou Lúcia, acrescentando que
já foram feitos avanços importantes que não podem ser desconsiderados.
A coordenadora considerou importante a questão da repressão a esses crimes para a melhor tutela da mulher que se encontra nessa situação, mas disse que além disso é preciso que o estado observe também a necessidade de adotar outras medidas, como de prevenções, ações informativas e orientações para homens e mulheres.
"Poderíamos estar melhor, por exemplo, se focássemos também em orientações voltadas um pouco mais para uma linguagem masculina, de compreensão desse fenômeno, de forma a evitar mais práticas de dominação em relações a mulheres. Penso que é um momento de ter uma investida maior nesse campo. A gente tem que conjugar ações de prevenção, de repressão e é necessário que todas as instituições que trabalham com essa temática, se unam para fazer um esforço coletivo", ressaltou Lúcia.
Durante o percurso das ações desenvolvidas em prol da mulher, o MP percebeu um aumento da violência entre o público jovem e por isso desenvolveu essa cartilha, que ensina os recursos da Lei Maria da Penha através de uma história em quadrinhos. A atuação do órgão e a disseminação dessa informação estão sendo desencadeadas através de visitas a escolas, em ações sociais e seminários.
"Esse tipo de violência tem sido decorrente. O tema dessa história é baseado em um fato real. Esse contexto de dominação, ele é muito cultural e vai passando de geração em geração e esses comportamentos são na verdade aprendidos inclusive pelos jovens. Essa situação também se encontra presente quando os jovens iniciam os seus relacionamentos", disse a coordenadora.