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Brasil reduz mortalidade infantil em 24% após ECA

Brasil reduz mortalidade infantil em 24% após ECA
Brasil reduz mortalidade infantil em 24% após ECA
16 de julho de 2015 Centro de Estudos Bíblicos
Após a sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, o Brasil conseguiu reduzir as mortes de crianças antes do primeiro ano de vida em 24%. O levantamento foi feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base em dados do Ministério da Saúde, mostra que a taxa passou de 50 para cada mil crianças nascidas vivas, no final da década de 1990, para 12 atualmente. O número se aproxima do previsto pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que são 10 mortes para cada mil nascimentos.
 
Segundo o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef, Mário Volpi, “No tema mortalidade infantil, o Brasil fez um grande avanço e o (ECA) salvou a vida de muitas crianças, garantindo seu desenvolvimento”.
 
Já na educação, conforme dados do Ministério da Educação (MEC), mais de 98% das crianças estão matriculadas no ensino fundamental e 85% dos adolescentes têm acesso ao ensino médio.  
 
Adoção
 
Para o promotor de Justiça e de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal Anderson Pereira de Andrade, outra conquista do ECA foi o aperfeiçoamento do sistema nacional de adoção. Segundo ele, as regras estabelecias pelo estatuto melhoram a preparação das famílias interessadas na adoção, além de acelerar o processo.

“Antigamente, as pessoas tinham ideia de que adoção era para dar uma criança à família que não tem. O ECA veio dizer que não. Veio dizer que a adoção existe para dar à criança uma família que ela não tem. Então o foco do interesse mudou. O interesse deixou de ser da família para ser da criança”, explicou o promotor que atua na área cível há 30 anos.
 
A partir do ECA, acrescentou Andrade, foi criado o Cadastro Nacional de Adoção em sintonia com os cadastros dos estados. “Hoje as famílias interessadas podem consultar, regional ou nacionalmente, se tem uma criança que pode ser adotada dentro do perfil desejado. Esse cadastro nacional de adoção, que é domiciliado no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), também é uma ferramenta muito importante de defesa do direito da criança e do adolescente.”

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