Este e outros acordos de cooperação foram firmados a menos de dois meses da segunda Sessão da Assembleia Geral da ONU para o Meio Ambiente (UNEA), que será presidida pela Costa Rica, segundo decisão acordada durante o encontro. O Fórum foi organizado com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Reunidos em Cartagena, na Colômbia, ministros de 33 países concordaram em estabelecer um programa de cooperação que permitirá a discussão de políticas públicas voltadas para o clima e o debate de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
A transferência de tecnologia entre países também será um dos temas contemplados pelo projeto, que discutirá ainda meios de financiamento e de implementação. A necessidade de expandir parcerias regionais, mas também de adquirir novas tecnologias junto a países desenvolvidos foi um dos destaques do Fórum.
O compromisso dos ministros busca promover “o funcionamento saudável dos ecossistemas como condição global, transversal e integral fundamental para um futuro melhor e mais justo para todos, indispensável para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza”.
A Declaração de Cartagena – como foi chamado o documento de compromissos firmados ao final do encontro – determinou também a atualização da Iniciativa Latino-americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável (ILAC). O programa considera a integração entre Estados como motor da promoção do crescimento sustentável.
Ministros determinaram que a Costa Rica será a nação responsável por liderar os trabalhos da UNEA, além de definir que Barbados vai atuar como um dos Estados vice-presidentes. A Sessão da Assembleia Geral ocorrerá em Nairóbi, no Quênia, durante o mês de maio.
Os chefes da pasta também declararam que vão apoiar os pequenos países insulares em desenvolvimento, auxiliando projetos nacionais e regionais voltados para as mudanças climáticas, a biodiversidade, a degradação do solo e a gestão dos recursos hídricos.
Outras medidas aprovadas entre os Estados participantes incluem a criação de redes intergovernamentais para o manejo de dejetos e produtos químicos e a produção de dados mais consistentes sobre a poluição do ar, no âmbito do Plano Regional de Ação sobre Contaminação Atmosférica, adotado pelo último Fórum de Ministros. Esta iniciativa reúne recomendações para a redução de poluentes de vida curta, como o metano e os hidrofluorocarbonetos.
O Fórum enfatizou também a importância do fortalecimento, a nível regional, do PNUMA e sugeriu que o Programa amplie sua cooperação com países latino-americanos e caribenhos, além de estimular alianças com o setor privado e outros atores interessados em disponibilizar recursos. (ONU Brasil/ #Envolverde)