por frei Gilvander*
Nossa expressão de solidariedade a todas as famílias e todos os seres vivos golpeados por mais um crime anunciado e previsível da mineradora Vale com licença do Estado.
REPUDIAMOS… E NOS SOLIDARIZAMOS COM AS VÍTIMAS DO CRIME DA MINERADORA VALE, COM LICENÇA DO ESTADO, QUE SEGUE DEVORANDO VIDAS HUMANAS E DE TODA A BIODIVERSIDADE, E COMEMORANDO IMPUNIDADES!
A mineradora VALE, privatizada em 1997, é a terceira maior empresa do Brasil, está minerando em 30 países e é uma das maiores mineradoras do mundo. Três anos após cometer o crime trágico do dia 05 de novembro de 2015, em Mariana, MG, que ceifou vidas de 19 pessoas, peixes, animais, vegetação… envenenou a mãe terra e a irmã água do Rio Doce – cerca de outras 30 pessoas, nos últimos 3 anos, foram mortas como vítimas do crime que continua – a VALE prossegue a matança com a cumplicidade de seus aliados, incluindo autoridades e órgãos do Estado de Minas Gerais, Governo Federal e poder judiciário. Com maior perversidade, segue repetindo a mesma atrocidade anunciada.
Ontem, dia 25 de janeiro de 2019, às 13h20, o terror recaiu a partir do município de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, MG. O novo crime, iniciado ontem, cometido pela Vale, pode ser muito maior do que apontado pelos meios de comunicação até agora. A lama tóxica CHEGARÁ AO RIO SÃO FRANCISCO, RUMO AO MAR!Ontem, o povo de Brumadinho (MG) e das bacias do Rio Paraopeba e do Rio São Francisco foi empurrado e “crucificado na cruz de 14 milhões de m3 de lamaçal tóxico –”, vítima de mais um crime anunciado da Vale, com autorização do Estado, com o rompimento de três barragens de rejeitos minerários – há risco de rompimento de uma 4ª barragem na área do Complexo da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho! Essas barragens tinham risco baixo, segundo o cadastro Nacional de Barragens. Quando romperão as centenas de barragens em Minas Gerais com risco médio e alto? Centenas de pessoas podem ter sido mortas, trabalhadores/as da VALE, de empresas terceirizadas, moradores da região e turistas que estavam em pousada. Os bombeiros estimam mais de 300 pessoas desaparecidas.
A Vila Ferteco foi devastada e uma pousada foram totalmente devastadas. O Parque da Cachoeira, bairro de Brumadinho, foi fortemente afetado. Sítios, chácaras e famílias que vivem nas proximidades do Córrego do Feijão e do Rio Paraopeba e até do Rio São Francisco foram golpeadas pela lama tóxica das barragens do Córrego do Feijão. Repudiamos a declaração do presidente da VALE dizendo que era “inimaginável” e se referindo aos mortos como “acidentados”. Era previsível e não foi acidente, foi crime anunciado. Um dos principais afluentes do Rio São Francisco, o Rio Paraopeba oferece 45% da água do abastecimento de Belo Horizonte, Pedro Leopoldo, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Lagoa Santa e abastece muitas outras cidades ao longo dos seus 510 quilômetros de extensão. Os riscos da Mina Córrego do Feijão, como também de muitos outros projetos Minerários no Estado de Minas, que apresentam riscos, foram anunciados.
Sem considerar os princípios da precaução e da prevenção, os órgãos ambientais e representantes de empresas aprovaram a continuidade da licença da Mina, com voto contrário da sociedade civil – que tem apenas 1 representante no Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias (COPAM). No dia 11 de dezembro de 2018, na reunião da Câmara de Atividade Minerária (CMI) foi aprovada a licença que permitiu a continuidade e ampliação da Mina. O parecer da SUPRI (órgão da SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) foi favorável e oito entidades aprovaram a licença: 1) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES); 2) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais do Governo de Minas Gerais (SECCRI); 3) Secretaria de Estado de Governo (SEGOV); 4) Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG); 5) Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); 6) Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA), 7) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (FEDERAMINAS); e 8) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG). Houve apenas um voto contrário: Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC-CBH). Absteve-se: IBAMA e CEFET.
Todos os órgãos e autoridades que aprovaram a abertura da Mina de Córrego do Feijão e quem autorizou a continuidade da Mina de Córrego do Feijão são cúmplices desse hediondo crime e tragédia e por isso devem ser responsabilizados criminalmente e civilmente.Repudiamos a irresponsabilidade dos governos anteriores que facilitaram a implantação das malditas obras de mineradoras que se alastram pelo Estado de Minas Gerais e pelo país inteiro, absolutizando a acumulação de capital e violentando a dignidade da pessoa humana e os clamores da mãe terra e da irmã água! Condenamos, também, as propostas anunciadas pelos governantes, recentemente eleitos, em nível Federal e Estadual que, em seus discursos, pré-anunciam ampliar a flexibilidade de licenças ambientais, inclusive para as mineradoras, aprofundando ainda mais a devastação socioambiental e a tragédia criminosa em curso!Os/as camponeses/as, pescadores e pescadoras tradicionais, vazanteiros e vazanteiras, Quilombolas e Indígenas, ao longo dos rios Paraopeba e São Francisco, lamentam o impacto que sofrerão, violentando ainda mais suas condições de vida e luta para garantir seu modo de vida e seu sustento vinculado às águas e às terras do rio Paraopeba e do Velho Chico!
Mais uma vez fica claro quem realmente destrói a vida e a natureza nas Bacias dos rios Paraopeba e São Francisco.Exigimos, com toda a nossa força e nossas articulações que a empresa Vale e o Estado com seus respectivos órgãos, empreendam, de imediato, ações eficazes para impedir que a lama e seus impactos cheguem ao rio São Francisco. Que, em Três Marias, sejam tomadas as providências necessárias, para conter os dejetos, caso estes cheguem à barragem! Não admitimos, jamais, que tais providências não sejam tomadas! Exigimos apuração, julgamento e condenação exemplar para todos os responsáveis por mais esse crime tragédia anunciada. Inadmissível continuar a impunidade com relação ao crime continuada da SAMARCO/VALE/BHP e esse agora.
Não nos dobraremos! Não nos renderemos… Não nos venderemos ao capital e aos capitalistas que reproduzem grandes projetos minerários satânicos e diabólicos!
NO RIO E NO MAR – PESCADORES NA LUTA!NOS AÇUDES E BARRAGENS – PESCANDO LIBERDADE!HIDRO NEGÓCIO – RESISTIR!CERCAS NAS ÁGUAS – DERRUBAR!
Assinam esta Nota:
MPP – Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil
CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores
CPT – Comissão Pastoral da Terra
ANP – Articulação Nacional das Pescadoras
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos – CEBI/MG
Cáritas Diocesana de Januária/MG
Povo Indígena Xacriabá
Povo Indígena Kaxixó
Povo Indígena Tuxá
Comunidades Pesqueiras e Vazanteiras do rio São Francisco
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