por Alma Preta*
Violência contra territórios e populações quilombolas é tema de publicação lançada em Brasília
Nos últimos 10 anos, 2017 foi o mais violento para as comunidades quilombolas. Em comparação a 2016, houve um aumento de 350% no número de quilombolas assassinados. O dado é parte de um trabalho de pesquisa promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a Terra de Direitos, em parceria com o Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de Mangal e a Associação de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR).
A publicação “Racismo e violência contra quilombos no Brasil”, lançada no dia 25 de setembro em Brasília, sistematiza violações decorrentes de criminalizações, ataques, ameaças e violências (incluindo assassinatos) entre 2008 e 2017 e suas relações com os quilombos e territórios quilombolas – possibilitando a identificação de estados e regiões atingidos, dos tipos de conflito, dos agentes violadores e das fases do processo de regularização fundiária do território tradicional.
A sistematização se deu por meio de levantamento de dados com recorte temporal compreendido entre 2008 e 2017 – para mapear o número de assassinatos de quilombolas no período –, e trabalho de campo e organização de informações relativas a 2017 para caracterizar os principais tipos de violência e ameaças contra quilombos, as especificidades e o contexto da violência enfrentada por mulheres quilombolas e o agravamento da violência em alguns estados. O trabalho envolveu pesquisa documental do acervo da CONAQ, notícias em jornais, redes sociais e outras publicações, além de técnicas específicas de amostragem.
Mudança de conjuntura política e social
Segundo o documento o crescimento exponencial das mortes “revela uma mudança de conjuntura política e social que agrava o risco da manutenção dos modos de vida e da sobrevivência dos quilombos no país”.
Outro dado relevante refere-se à concentração de assassinatos por região entre 2008 e 2017: o Nordeste lidera, seguido da região Norte. “A concentração de episódios de violência extrema na região Nordeste deve ser avaliada com cuidado, para problematizar e para evidenciar elementos da conjuntura regional que têm agravado as ameaças aos quilombolas”, destaca o texto.
Além da sistematização e da interpretação dos dados, o documento apresenta artigos que debatem a situação específica das mulheres quilombolas em suas lutas contra o racismo e a violência, os avanços e retrocessos nas políticas públicas de titulação dos territórios quilombolas e a importância da assessoria jurídica popular como estratégia de luta para as comunidades quilombolas.
“As várias situações de violência que fomos capazes de mapear com essa pesquisa são reveladoras do estado de vulnerabilidade em que os quilombos se encontram atualmente, dando indicações do tipo e dos níveis dos ataques à vida, às relações culturais, às identidades, aos meios de subsistência e à posse sobre os territórios”, afirmam Selma Dealdina e Givânia Silva, integrantes da CONAQ.
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Publicado por Observatório da Sociedade Civil.