O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. De acordo com o relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil em relação à desigualdade social fica abaixo de países como Equador, Jamaica e Peru, por exemplo.
Essa desigualdade se expressa de várias maneiras. Nos grandes centros urbanos, uma das suas manifestações é a segregação espacial, que faz com que a oferta e integração de serviços públicos, moradia, saneamento básico e acesso a mobilidade pública, seja distribuída de maneira desigual pelo território de uma única cidade. Nesse caso, estamos falando de um ciclo que se reproduz já que, ao mesmo tempo em que a segregação espacial é resultado de processos de desenvolvimento e consolidação urbana marcados pela desigualdade, ela também ajuda a acentuar tais processos.
“A desigualdade no Brasil é caracterizada por um lado por aquelas [desigualdades] que não são produzidas pelas cidades, que são dimensões associadas à própria renda e ao mercado de trabalho, e as dimensões claramente associadas à cidade, como a desigualdade de acesso [ao espaço urbano], pela falta de mobilidade e de estrutura urbana, e a segregação espacial nas cidades”, explica Eduardo Marques, professor do departamento de Ciência Política da USP e ex-diretor do Centro de Estudos da Metrópole.
Falta de políticas públicas de planejamento urbano contribui para a desigualdade
A falta de modelos de de planejamento urbano que tenham a redução das disparidades em termos de estruturas de bens e serviços, oportunidades e vulnerabilidades, não pode ser apontada como uma das causas estruturais da desigualdade no social no Brasil. No entanto, essa ausência ocupa um lugar importante na sua reprodução.
Segundo Marques, os principais elementos do planejamento urbano que podem contribuir para o aprofundamento da desigualdade social são a ausência de políticas abrangentes de acesso a transporte público e mobilidade, a alta segregação residencial – representada pela quase completa ausência de programas locais de regulação da terra urbana nas cidades brasileiras – e a irregularidade na oferta de serviços públicos básicos, além da falta de integração desses serviços.
Entre os serviços públicos considerados essenciais, o saneamento básico é, hoje, um dos que apresenta maior defasagem em termos de cobertura. De acordo com um relatório do Instituto Trata Brasil, que usa dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 49,8% da população do país não tem coleta residencial de esgoto e 35 milhões de pessoas não têm acesso a água potável.
O número coloca o Brasil atrás de países como Peru, Bolívia e Venezuela. A meta do Plano Nacional de Saneamento Básico, traçada em 2007, é que 93% do país tenha acesso à coleta de esgoto em 2033, mas de acordo com a equipe responsável pelo relatório, o ritmo de melhora nos últimos anos indica que o objetivo só será alcançado em 2050.
A falta de saneamento no Brasil é altamente concentrada:
“Mesmo nas regiões com mais cobertura de saneamento, não significa que há muitas cidades com 100% de cobertura. Essa desigualdade de cobertura do serviço aparece até dentro das cidades”, explicou o coordenador do relatório, Pedro Scazufca, em entrevista ao Nexo.
Em média, menos de 30% da arrecadação com tarifas de saneamento é reinvestida em infraestrutura no setor. Scazufca esclarece que esse número não é exatamente ruim, mas que julgar isso depende exclusivamente da situação específica de cobertura em saneamento em cada cidade.
Em 2014, por exemplo, as 20 cidades com melhor cobertura de saneamento básico investiram o dobro em construção de infraestrutura do que as 20 piores. Ou seja: as cidades mais carentes em saneamento tendem a ficar ainda mais atrasadas.
A falta de saneamento é um elemento que compõe um quadro de desigualdade social, na medida em que expõe parte da população cujo acesso a esse serviço é comprometido a um ambiente que facilita a transmissão de doenças como dengue, zika, cólera e hepatite, à contaminação do solo, a deslizamentos e inundações.
“A preocupação é que os avanços em saneamento básico não só estão muito lentos no país, como cada vez mais concentrados onde a situação já está melhor. Estamos separando o Brasil em “ilhas” de Estados e cidades que caminham para a universalização da água e esgotos, enquanto que uma grande parte do Brasil simplesmente não avança.” Édison Carlo (Presidente executivo do Instituto Trata Brasil)
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Texto de Ana Freitas, 31 de maio de 2016.