10 anos de ocupação! Basta! Fora as Tropas da Haiti!

Sob o pretexto de estabilizar o país, o verdadeiro objetivo da Minustah é evitar que o povo haitiano exerça sua soberania e autodeterminação. Serve, além disso, para ensaiar novas formas de intervenção imperialista e de controle social, como as que depois se aplicaram com os golpes de estado contra Honduras e Paraguai, por exemplo, ou nas favelas e contra as manifestações no Brasil.

O resultado no Haiti? Depois de 10 anos de ocupação, o país se encontra em uma situação de grave crise política e institucional, com uma clara regressão democrática, repressão violenta e sistemática das manifestações populares e ataques a dirigentes da oposição. A MINUSTAH também sustenta uma manipulação grosseira dos processos eleitorais e institucionais e a entrada livre de capitais transnacionais para controlar espaços estratégicos da economia, incluindo a megamineração, o turismo de luxo, empresas que exportam produtos sem pagar impostos e a agroindústria exportadora.

Os EUA, França e Canadá dirigem a inteligência e planejamento estratégico da MINUSTAH. A única novidade – e a mais inaceitável – é que deixaram para o Brasil o comando das tropas que provém, a maior parte, de nossa mesma América: Argentina, Uruguai, Brasil, Chile, Peru, Guatemala, Bolívia, Equador, Paraguai, El Salvador e Honduras.

10 anos de ocupação! Basta!

Hoje está mais que evidente que a ocupação político-militar do Haiti não é nem pode ser a via para gerar estabilidade nem uma institucionalidade baseada nos direitos e no bem viver do povo haitiano. O senado do Haiti pediu duas vezes a retirada das tropas. Pesquisas recentes indicam que 89% da população rejeita a presença da MINUSTAH e a onda de mobilizações massivas, que seguem crescendo desde outubro de 2013, pedindo a renúncia do presidente, reclama sempre e com força pelo fim da ocupação.

As organizações populares haitianas denunciam a ação da MINUSTAH ao reprimir protestos sociais. Denunciam que as tropas têm violado mulheres e jovens, usurpado escolas e outros recursos que a população necessita, contaminado a água e introduzindo a epidemia de cólera, que até fim de abril havia matado a 8.556 pessoas e outras 702.000 ficaram enfermas. Os recursos disponíveis para a luta contra o cólera permitirão atender somente a 8% das 45.000 pessoas que serão atingidas pela doença este ano, segundo projeções.

A MINUSTAH opera, além disso, com uma impunidade sem igual, assegurada pelas próprias Nações Unidas e a intervenção de sempre, dirigida pelo governo dos EUA para controlar os tão mencionados processos eleitorais. O representante da OEA no Haiti denunciou publicamente a manipulação atroz das últimas eleições à fim de assegurar para Washington um presidente dócil a seus interesses e que encarregou de reabilitar as forças políticas e paramilitares próximas à clientela do duvalierismo.

Não obstante, no fim de março, o Conselho de Segurança de Nova Iorque se reuniu para iniciar consideração de como prolongar a ocupação. A MINUSTAH deve finalizar já, prestando contas à justiça e reparando o povo do Haiti pelos crimes cometidos.

Pelo anterior, chamamos aos povos de nossa América e do mundo inteiro, a nossos movimentos e organizações populares, para nos unir em uma grande campanha.

Chamamos para mobilizar pela retirada imediata de todas as tropas que ocupam o Haiti e pelo fim da MINUSTAH. O povo haitiano não precisa de tropas e sim de nossa solidariedade.

Chamamos a mobilizar para colocar fim à impunidade dessas tropas, reclamando às Nações Unidas que reconheçam sua responsabilidade pelos crimes cometidos, que haja justiça e reparação das vítimas, seus familiares e comunidades.

Chamamos para mobilizar em apoio solidário ao povo haitiano em sua luta persistente por exercer sua soberania e autodeterminação: o primeiro povo do mundo a por fim à escravidão e declarar os direitos universais de todo homem e mulher; o primeiro povo de nossa América a ser independente do jugo colonial e oferecer seu apoio a outras lutas emancipatórias.

Chamamos a mobilizar uma verdadeira campanha de sensibilização e ação solidária entre 1 de junho e 15 de outubro – data na qual o Conselho de Segurança votará novamente a continuidade, ou não, da MINUSTAH. Em cada um de nossos países e frente aos principais espaços de integração regional, o Haiti precisa que nossa voz seja ouvida.

Primeiras convocantes em nível regional/nacional:

Jubileo Sur/Américas JS/A

School of the Americas Watch SOAW

Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo PIDHDD

Resumen Latinoamericano

Comité por la Anulación de la Deuda países del Tercer Mundo  (CADTM – AYNA)

Sociedad de Economía Política de América Latina SEPLA

Observatorio Latinoamericano de Geopolítica

Plataforma de Acción por un Desarrollo Alternativa PAPDA – Haití

Plataforma de Organizaciones de Derechos Humanos POHDH – Haití

Comité de Solidaridad por el Retiro de las Tropas Argentinas de Haití

Diálogo 2000-Jubileo Sur Argentina

Central de Trabajadores Argentina-CTA Capital

Unidad Popular, Argentina

Servicio Paz y Justicia SERPAJ – Argentina

Articulación de Movimientos Sociales hacia el ALBA – Capítulo Argentino

Movimiento por la Unidad Latinoamericana y el Cambio Social (MULCS) – Argentina

Encuentro Sindical Nuestra América ESNA – Argentina

PSTU – Argentina

ATTAC – Argentina

FISYP (Fundación de Investigaciones Sociales y Políticas) – Argentina

Rede Jubileu Sul Brasil

CSP Conlutas, Brasil

Centro Martin Luther King – Cuba

Otros Mundos AC/Amigos de la Tierra México

Red Mexicana de Afectados por la Minería (REMA)

Colectivo Voces Ecológicas COVEC – Panamá

Comité Pro Niñez Dominico-Haitiana – Puerto Rico

Coordinadora por el Retiro de las Tropas de Haití – Uruguay

Plataforma DESCAm – Uruguay

Articulación de Movimientos Sociales hacia el ALBA – Capítulo Uruguayo (en Formación)