Nota de protesto pela prisão do Cacique Babau

 

O CEBI subscreve, juntamente com outras organizações, a carta abaixo denunciando a a prisão do Cacique Babau (foto acima). Líder do Povo Tupinambá da Serra do Padeiro, sul da Bahia, Rosivaldo Ferreira dos Santos, o Cacique Babau, é reconhecido internacionalmente pela defesa de seu povo e dos povos indígenas do Brasil. A prisão foi efetuada pela Polícia Federal, no dia 23 de maio.
 
A carta foi elaborada pelo FE ACT Brasil, um fórum composto por igrejas, conselhos de igrejas e organizações ecumênicas, que busca fortalecer o campo ecumênico ao promover ações que favoreçam o diálogo entre culturas e promova a justiça, a paz e o equilíbrio ambiental.

Abaixo, o texto na íntegra:

Recebemos com grande preocupação a notícia da prisão pela Policia Federal neste dia 23 de abril, de Rosivaldo Ferreira dos Santos, cacique do Povo Tupinambá da Serra do Padeiro, sul da Bahia.

Babau, como é mais conhecido, é uma das principais lideranças indígenas do Brasil e sua forte e contundente atuação na defesa do território de seu povo no sul da Bahia vem, há alguns anos, gerando uma série de perseguições e ameaças de morte, perpetradas por fazendeiros e lideranças políticas da região, com forte conivência de outros poderes locais, incluindo o judiciário e as polícias.

Alguns meios de comunicação de massa também têm contribuído para aumentar a onda de perseguição aos Tupinambá, criminalizando o direito legítimo desse povo ao seu território ao associar a luta política de sua principal liderança ao banditismo e à violência.

Babau estava com viagem marcada a Roma na quarta-feira, 23/04 para uma audiência com o papa Francisco, no qual entregaria documento relatando o martírio que seu povo vem sofrendo na luta legítima pelo direito ao seu território e à sua cultura. Segundo nota do CIMI, o passaporte de Babau foi suspenso pela Polícia Federal, menos de 24 horas depois de emitido, por quatro mandados de prisão: três arquivados em 2010 e outro da Justiça Estadual de Una acusando-o de participação no assassinato de um pequeno agricultor. O inquérito que levou ao mandado de prisão contra Babau e outras lideranças Tupinambá foi realizado em apenas dez dias, tem depoimentos sem o contraditório e uma série de outras fragilidades jurídicas.  A prisão se deu durante audiência unificada das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, da qual participava, no Congresso Nacional, em Brasília (DF) e foi decretada pela Vara Criminal da Justiça Estadual de Una, município baiano.

“Tiraram nós do nosso território e agora continuamos no mesmo impasse. Estão querendo nos matar. Querendo, não, estão nos matando. Quero que este parlamento ou nos mate de uma vez ou faça alguma coisa” disse Babau ao chegar à Câmara dos Deputados, segundo nota do CIMI.

Essa luta de Babau e de seu povo se insere num contexto de violações e profundo desrespeito aos povos indígenas de todo o Brasil e ao seu modo de viver, cada vez mais encurralados por um modelo perverso de desenvolvimento. Grandes projetos governamentais e privados, expansão do agronegócio e mineradoras sobre territórios imemorialmente habitados por esses povos e outras populações tradicionais são a expressão mais evidente desse modelo.

Nós, organizações ecumênicas e igrejas cristãs reunidas no Fórum Ecumênico Brasil, manifestamos nossa total solidariedade e apoio ao Cacique Babau e demais lideranças indígenas injustamente processadas nesse inquérito. Afirmamos, com a mesma veemência do cacique, que os direitos dos povos indígenas de todo o Brasil estão sendo violados por essa absurda perseguição e truculência que vem sendo cometida contra os Tupinambá há muito tempo. Nos causa também preocupação o risco pela integridade física de Babau caso ele seja transferido para uma prisão na região sul da Bahia.

Clamamos a autoridades estaduais e federais, especialmente o Ministério da Justiça para que intervenha de forma a preservar a vida e a segurança das lideranças indígenas envolvidas nesse inquérito, relaxamento das prisões e agilização do processo para assegurar definitivamente o território aos Tupinambá, restituindo a paz na região.

Brasília, abril de 2014

•     Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC
•     Conselho Latino-americano de Igrejas do Brasil – CLAI Brasil
•     Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil
•     Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
•     Igreja Presbiteriana Unida do Brasil
•     Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
•     Igreja Ortodoxa Siriana
•     Igreja Católica Apostólica Romana
•     Aliança de Batistas do Brasil
•     Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
•     Fundação Luterana de Diaconia – FLD
•     KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço
•     Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra – CEDITER
•     Centro Ecumênico de Serviço à Evangelização e Educação Popular – CESEEP
•     Centro Ecumênico de Evangelização, capacitação e Assessoria – CECA
•     Cento de Estudos Bíblicos – CEBI
•     DIACONIA
•     Universidade Popular – UNIPOP
•     Comissão Ecumênica de Combate ao Racismo – CENACORA
•     Dia Mundial de Oração
•     Associação de Seminários Teológicos – ASTE
•     Programa de Formação e Educação Comunitária – PROFEC