Notícias

STF mantém demarcação contínua da Raposa Serra do Sol

STF mantém demarcação contínua da Raposa Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira por 10 votos a 1 manter a demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Com a decisão, foi rejeitada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada por senadores de Roraima contra a demarcação.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi o último a votar. Ele manifestou-se favorável à demarcação contínua, apesar de ter alertado sobre os cuidados necessários em futuras demarcações e de ter cobrado presença efetiva do Estado na região.

Nenhum produto no carrinho.