Diferentes organizações católicas e evangélicas têm publicado uma nota onde denunciam a “Discriminação racial no Brasil no contexto da emergência Covid-19”. O texto, que foi encaminhado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, denuncia a grave situação que a pandemia tem provocado no Brasil, que está “se sufocando pela pandemia e pelo descaso do poder público”.
A reportagem é de Luis Miguel Modino.
O texto lembra que “a cada dez pessoas mortas por COVID-19 no mundo, uma é do Brasil”, uma realidade que ainda é mais cruel na Amazônia, que está vivendo “cenários de indizível degradação e total desrespeito da dignidade humana”. Estamos diante de uma pandemia, agravada por decisões políticas, que “está amplificando as profundas desigualdades em nosso País”. As organizações denunciam o escasso investimento público e o crescimento da privatização de serviços essenciais, algo que afeta especialmente às “pessoas negras e indígenas, fortalecendo assim o racismo estrutural de nossa sociedade”.
As organizações fundamentam sua postura com diferentes investigações, que ajudam a entender “um discurso político que mobiliza argumentos econômicos, ideológicos e morais”. Esse discurso se sustenta em notícias falsas que provocam o enfraquecimento da adesão popular às recomendações de saúde baseadas em evidências científicas”. As investigações também mostram que a porcentagem de óbitos cresce entre os analfabetos, negros e indígenas e nas regiões Norte e Nordeste.
Ao falar sobre a situação de Manaus, que tudo indica deve superar os 2.000 mortos por Covid no mês de janeiro, muitos deles por falta de oxigênio a frágil estrutura hospitalar, a nota denuncia as “responsabilidades compartilhadas entre as diferentes esferas de poder” no estado do Amazonas. É por isso, que as “organizações denunciam o descaso dos poderes públicos, na esfera federal, estadual e municipal, pelos fatos apresentados e exigem investigações em vista de toda possível responsabilização”. Diante disso, essas organizações dizem apoiar os pedidos de impeachment e solicitam a intervenção de “atores internacionais na região amazônica”.
A nota está assinada pela Comissão Especial para a Ecologia Integral e Mineração da CNBB, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil (CONIC), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Franciscans International, Fundação Luterana de Diaconia, Rede Eclesial Panamazônica – REPAM-Brasil, Rede Igrejas e Mineração, Sinfrajupe – Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia, Articulação Comboniana de Direitos Humanos, e VIVAT International, que engloba várias congregações religiosas: Missionários da Sociedade Verbo Divino,Missionárias Servas do Espírito Santo, Congregação do Espírito Santo, Irmãs Missionárias do Espírito Santo – Espiritanas. Congregação das Irmãs da Santa Cruz, Missionários Combonianos do Coração de Jesus, Irmãs Missionárias Combonianas, Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeu – Scalabrinianas, Missionários Oblatos de Maria Imaculada, Congregação das Irmãzinhas da Assunção, Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo, e a Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus.
Leia a nota na íntegra:
Discriminação racial no Brasil no contexto da emergência Covid-19
Manaus e o Brasil estão se sufocando pela pandemia e pelo descaso do poder público
A cada dez pessoas mortas por COVID-19 no mundo, uma é do Brasil. Mais uma vez, o
grito de socorro se faz mais alto na Amazônia, onde a onda de contaminação está desenhando
cenários de indizível degradação e total desrespeito da dignidade humana.
A pandemia, alimentada por uma conduta política, econômica e social contraditória,
negacionista, indiferente à dor, está amplificando as profundas desigualdades em nosso País.
Nossas organizações denunciam que a emergência de hoje deriva de escolhas políticas
de ontem. A Lei de Teto de Gastos, por exemplo, dificulta o investimento público e contribui
para o aumento das desigualdades com a privatização de serviços essenciais para o
desenvolvimento econômico, como o saneamento básico, educação e saúde. As populações
mais afetadas por esta opção política são as pessoas negras e indígenas, fortalecendo assim o
racismo estrutural de nossa sociedade.
Uma investigação da Faculdade de Saúde Pública da USP e da Conectas Direitos
Humanos1 mostra que a grande proliferação e as mortes por Covid-19 não resultam apenas da
incompetência ou da falta de condições econômicas e de estrutura pública de saúde. Este
estudo indica que, sob o argumento da retomada da atividade econômica a qualquer custo, há
o empenho da União em favor da disseminação do vírus em território nacional. A análise
detalhada das decisões do governo, em relação à pandemia, revela uma estratégia de
propaganda contra a saúde pública, um discurso político que mobiliza argumentos
econômicos, ideológicos e morais. Faz-se amplo uso de notícias falsas e informações técnicas
sem comprovação científica, com o propósito de desacreditar as autoridades sanitárias,
enfraquecer a adesão popular às recomendações de saúde baseadas em evidências científicas
e promover o ativismo político contra as medidas de saúde pública necessárias para conter o
avanço da covid-19.
Outro estudo recente, publicado na revista científica The Lancet Respiratory Medicine2
mostra que a proporção geral de mortes hospitalares é maior entre pacientes analfabetos
(63%), negros (43%) e indígenas (42%). As disparidades regionais também são marcantes. No
Norte e no Nordeste, os índices de mortes hospitalares são de 50% e 48%, enquanto no CentroOeste, no Sudeste e no Sul, de 35%, 34% e 31%, respectivamente.
A orientação política do governo federal em relação à pandemia foi assumida pelos
governos municipal de Manaus e do Estado do Amazonas. Há, portanto, responsabilidades
compartilhadas entre as diferentes esferas de poder. Sob o argumento de “salvar a economia”
não ocorreram medidas efetivas para a conter a disseminação da Covid-19 na região
amazônica. O resultado desta firme opção pela economia, foram os 945 óbitos por Coronavírus
em Manaus nos primeiros 20 dias de janeiro de 2021, quase a mesma quantidade do que a
somatória de mortes por COVID-19 entre agosto (início da segunda onda) e dezembro de 2020.
A principal causa de tantas mortes foi a falta de oxigênio nos hospitais e a frágil estrutura
hospitalar.
O pesquisador Jesem Orellana, do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz
Amazônia)12, afirma: “Isto parece ser parte de um projeto que muitos insistem em não enxergar
e, neste caso, Manaus é o laboratório a céu aberto, onde todo tipo de negligência e
barbaridade é possível, sem punição e qualquer ameaça à hegemonia dos responsáveis pela
(não) gestão da epidemia nos mais diferentes níveis”.
Nossas organizações denunciam o descaso dos poderes públicos, na esfera federal,
estadual e municipal, pelos fatos apresentados e exigem investigações em vista de toda
possível responsabilização. Apoiam os mais de 60 pedidos de impeachment do Presidente da
República, em particular pelos crimes de responsabilidades com respeito às políticas de saúde
pública em tempo de pandemia. Também solicitam a atuação e denúncia da actores
internacionais na região amazônica, ligados à Organização Mundial da Saúde (OMS),
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e à Alta Comissária das Nações Unidas para os
Direitos Humanos (CNUDH) e outros mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas,
considerando que não há transparência nas informações e menos ainda confiança nas decisões
tomadas pelas representações políticas em relação à contenção da COVID-19.
28 de janeiro de 2021
Comissão Especial para a Ecologia Integral e Mineração da CNBB
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil (CONIC)
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Franciscans International
Fundação Luterana de Diaconia
Rede Eclesial Panamazônica – REPAM-Brasil
Rede Igrejas e Mineração
Sinfrajupe – Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia
Articulação Comboniana de Direitos Humanos
VIVAT International
Missionários da Sociedade Verbo Divino
Missionárias Servas do Espírito Santo
Congregação do Espírito Santo
Irmãs Missionárias do Espírito Santo – Espiritanas
Congregação das Irmãs da Santa Cruz
Missionários Combonianos do Coração de Jesus
Irmãs Missionárias Combonianas
Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeu – Scalabrinianas
Missionários Oblatos de Maria Imaculada
Congregação das Irmãzinhas da Assunção
Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo
Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus
1 https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2021/01/Boletim_Direitos-naPandemia_ed_10.pdf, acesso em 21.01.21
2 O estudo analisou, entre fevereiro e agosto de 2020, 254.288 mil pacientes no Brasil, com idade média
de 60 anos, internados em hospitais públicos e privados.
https://www.thelancet.com/journals/lanres/article/PIIS2213-2600(20)30560-9/fulltext
foto: Observatório do Terceiro Setor
Matéria publicada no portal do IHU-Unisinos/Adital