Notícias

Governo federal é refém do agronegócio e anti-indígena, denuncia bispo do Xingu

Governo federal é refém do agronegócio e anti-indígena

O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kräutler, faz um duro questionamento ao governo brasileiro sobre a situação dos povos indígenas e quilombolas. Durante a recente 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o bispo apresentou em relatório dados e informações que comprovam a omissão dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – em relação aos direitos indígenas e disse que estamos vivendo "um dos piores momentos pós-Constituição de 1988”, no que diz respeito aos direitos territoriais dos povos originários.

Kräutler denuncia no informe a realidade de 305 povos indígenas que estão sendo tratados como "estrangeiros e invasores” de propriedades. Emendas constitucionais que propõem a revisão de terras indígenas já demarcadas, a exemplo da PEC 215/2000, favorecem também a bancada ruralista.

Esses projetos, divulgados como de "interesse nacional” ou "interesse comum”, na realidade, não gerariam o bem "comum” e sim o bem de alguns setores do mercado e da economia, como empreiteiras, mineradoras, usineiros e empresas de energia hidráulica e do agronegócio. Para o presidente do Cimi, o Poder Judiciário prolifera ações contra as demarcações de terras e a política do Poder Executivo é ficar refém do agronegócio, sendo por isso, "francamente, anti-indígena”.

De acordo com o bispo, existe uma percepção de que há excesso nas demarcações de terras indígenas e de que é preciso adotar providências no sentido de assegurar direitos de propriedade de terceiros. No entanto, a demora na demarcação das terras estaria estimulando a perseguição e a violência contra os índios.

Segundo o presidente, que também é bispo do Xingu, o governo federal não tem aceitado o diálogo com os líderes indígenas. Ele denuncia ainda que há um esvaziamento da Funai [Fundação Nacional do Índio], com a redução de verbas e do quadro de funcionários. "Existe dentro do próprio governo uma severa campanha contra a Funai”, afirma no documento.

O Cimi revela ainda que o primeiro mandato do Governo Dilma foi o menor em índice de demarcação de terras. A presidenta Dilma Rousseff homologou, em quatro anos, apenas 11 terras, um total de 2 milhões de hectares, a mais baixa desde os governos pós-ditadura militar. Em todo o ano de 2013, apenas uma terra foi homologada, a Terra Indígena Kayabi, no Pará.

""

De acordo com o relatório do Cimi "Violência contra os povos indígenas no Brasil”, de 2013, o Estado do Rio Grande do Sul concentra o maior número de casos de omissão e morosidade na regularização de terras, com o registro de 20 ocorrências.

Quanto aos processos de demarcação, 13 processos se encontram engavetados no Ministério da Justiça, aguardando a assinatura de portarias declaratórias. Outros 18 processos de demarcação estão na mesa da presidenta Dilma, à espera da assinatura do decreto de homologação.

""

No ano passado, Dom Erwin Kräutler se reuniu com o Papa Francisco para discutir as violações aos direitos indígenas. Na ocasião, ele entregou um documento no qual denuncia a aliança do governo brasileiro com grupos privados, que têm interesse em revogar os direitos territoriais indígenas.

Dados do Cimi indicam que 519 empresas causam impactos em 437 terras pertencentes a 204 comunidades indígenas. Um exemplo é a construção da usina de Belo Monte, no Pará.

Texto: Cristiana Fontenele

situs judi bola AgenCuan merupakan slot luar negeri yang sudah memiliki beberapa member aktif yang selalu bermain slot online 24 jam, hanya daftar slot gacor bisa dapatkan semua jenis taruhan online uang asli. idn poker slot pro thailand

Seu carrinho está vazio.

×